Press release

Moçambique: Violência, Refugiados e o Campo de Luwani

As forças de segurança do governo moçambicano estão a violar gravemente os direitos humanos dos civis no centro de Moçambique, levando os habitantes a atravessar a fronteira do Malawi como refugiados, revela um relatório divulgado hoje pela Freedom House.

Washington

Violência Provocada por Rivalidade Política Leva a Crise de Refugiados na África Austral

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As forças de segurança do governo moçambicano estão a violar gravemente os direitos humanos dos civis no centro de Moçambique, levando os habitantes a atravessar a fronteira do Malawi como refugiados, revela um relatório divulgado hoje pela Freedom House.

Através de entrevistas a refugiados moçambicanos no Malawi, investigadores descobriram provas substanciais da crescente violência cometida pelas forças do governo no âmbito de um conflito pouco conhecido com a Renamo, o movimento da oposição, no centro de Moçambique. Uma sondagem aos refugiados no Campo de Luwani no sudoeste do Malawi descobriu que mais de 85% dos mesmos indicou que os autores dos ataques pessoais eram soldados da Frelimo (o partido do governo). O tipo dominante de violência foi o assassinato.

«Os refugiados descreveram casos de familiares seus amarrados pelos pés e mãos por soldados do governo, atirados para dentro de casa e queimados vivos,» revelou Lynn Fredriksson, directora dos programas da África Austral. «Outras atrocidades cometidas incluem ataques a tiro, violência sexual, rapto e separação de famílias. O governo moçambicano deve pôr termo à violência que está a ser levada a cabo contra os seus próprios cidadãos, controlar as suas forças e assumir um compromisso sério com as negociações de paz para pôr fim ao conflito.»

O relatório Moçambique: Violência, Refugiados e o Campo de Luwani baseia-se na investigação conduzida em Outubro de 2016 no Malawi, no Campo de Refugiados de Luwani e na aldeia de Kapise junto à fronteira entre Moçambique e o Malawi.

Outras conclusões incluem:

  • A violência cometida contra civis continua e há novos refugiados a atravessar a fronteira.
  • Metade (53%) dos residentes do Campo de Luwani disse ter sido pessoalmente atacada na sua aldeia ou ter familiares que sofreram ataques.
  • A maioria dos residentes do campo vem de distritos na província de Tete. A maioria (71%) indicou ter vontade de regressar a Moçambique, mas somente após a assinatura de um acordo de paz formal entre a Frelimo e a Renamo.

Havia 2351 refugiados no Campo de Luwani quando a investigação foi levada a cabo, dos quais 469 foram entrevistados para a sondagem. Outros participaram através de discussões em grupo e entrevistas individuais.

É provável que tanto as forças da Frelimo como da Renamo sejam responsáveis pelas violações de direitos humanos cometidas durante o conflito, mas os civis não devem nunca ser alvo de ataque, seja qual for a sua filiação política, suspeitada ou real. A Frelimo e a Renamo enfrentaram-se numa guerra civil de 16 anos que terminou formalmente em 1992. 

As tensões entre ambas as partes começaram a escalar novamente em 2013. 

Moçambique é considerado Parcialmente Livre pelo relatório Liberdade no Mundo 2016 e Parcialmente Livre pelo relatório Liberdade da Imprensa 2016.  

O relatório Moçambique: Violência, Refugiados e o Campo de Luwani pode ser consultado através da seguinte hiperligação: https://freedomhouse.org/report/special-reports/mozambique-refugees-luwani-camp-in-malawi

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